O Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) suspendeu temporariamente a Portaria 707/2026, que estabelecia frequências de automonitoramento para captações de água superficiais e subterrâneas no estado. A decisão, anunciada em 2 de outubro de 2026, atende a um pedido conjunto de entidades do setor agropecuário, incluindo o Sistema Faep, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), o IDR-Paraná, a Ocepar e a Fetaep. A portaria havia sido publicada em 17 de setembro de 2026, com prazo de adequação até 30 de junho de 2027.
Pedido do setor agropecuário
As organizações enviaram uma nota técnica ao IAT questionando a viabilidade das medições diárias ou horárias sem o uso de equipamentos automáticos. Os produtores relataram aumento significativo de trabalho, necessidade de deslocamentos repetidos, inclusive em horários noturnos, e maior risco de falhas nos registros manuais. A suspensão busca evitar prejuízos operacionais para quem depende das captações no dia a dia.
Preocupações com a aplicação prática
Representantes do setor destacam que as regras precisam considerar as características específicas de cada captação e as condições reais enfrentadas no campo. A medida temporária permite tempo adicional para revisar os procedimentos e garantir que as exigências sejam viáveis para produtores de diferentes portes.
O que defendemos é que as regras considerem as peculiaridades de cada captação e a realidade de quem está no campo
Ágide Eduardo Meneguette
Impactos e próximos passos
A suspensão da Portaria 707/2026 traz alívio imediato aos produtores paranaenses que captam água para atividades agropecuárias. O IAT deverá analisar os argumentos apresentados e avaliar ajustes nas frequências de monitoramento antes de definir novas orientações. Entidades do setor continuam acompanhando o processo para garantir que futuras regras sejam equilibradas e aplicáveis.
