A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) manifestou pesar diante do veto integral ao Projeto de Lei nº 715/2023, que previa a manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas durante contratos temporários no setor rural. A medida, segundo a entidade, representaria um avanço na conciliação entre emprego sazonal e proteção social, mas sua rejeição agrava desafios já existentes no campo paulista.
Posicionamento oficial da Faesp
Por meio de nota oficial, a Faesp destacou que o veto integral desestimula a participação de trabalhadores em atividades sazonais, contribuindo para a escassez de mão de obra no agronegócio. A entidade ressaltou que a proposta original buscava promover a formalização do trabalho sem prejuízo aos direitos sociais, atendendo demandas históricas do setor agropecuário brasileiro.
Efeitos no mercado de trabalho rural
Trabalhadores safristas do Estado de São Paulo enfrentam agora maior dificuldade para aderir a contratações temporárias, já que a perda de benefícios sociais durante esses períodos reduz o atrativo das vagas. O veto é visto como uma oportunidade perdida para ampliar a inclusão produtiva e equilibrar as necessidades do campo com a proteção social dos empregados.
O setor agropecuário paulista, que depende fortemente de mão de obra temporária em períodos de colheita, deve sentir os reflexos da decisão nos próximos ciclos produtivos. A Faesp defende que discussões futuras considerem mecanismos que incentivem a formalização sem comprometer a sustentabilidade das atividades sazonais.
