O relatório do Grupo de Trabalho sobre a modelagem competitiva do Tecon-10 no Porto de Santos encontra-se na fase final de elaboração e será encaminhado à Antaq nos próximos dias. As informações foram divulgadas pelo secretário nacional de Portos, Alex Ávila, durante o Fórum Nacional de Infraestrutura de Transportes, Energia e Mineração, realizado em 6 de outubro de 2026. O documento visa definir o modelo de leilão do megaterminal de contêineres, em conformidade com as normas da agência reguladora, acórdãos do TCU e a legislação vigente.
As equipes do Grupo de Trabalho já se reuniram e debateram os aspectos técnicos necessários. O secretário explicou que o material está em etapa de revisão final antes de ser encaminhado para sua análise e posterior envio à Antaq. O prazo para conclusão é curto, embora a data exata ainda não tenha sido confirmada.
Declarações do secretário nacional de Portos
Alex Ávila destacou a complexidade do tema e o andamento do processo. Ele afirmou que a manifestação técnica será entregue em poucos dias, sem precisar datas exatas. O secretário também mencionou que sua agenda está vinculada ao ministro e que ainda não é possível definir o desembarque definitivo do relatório.
O Tecon-10 é um assunto complexo sob o ponto de vista técnico e de tomada de decisões. As equipes que precisavam se reunir, já se reuniram, já debateram. O que eles estão fazendo é lapidando a manifestação final. Uma vez concluído, me encaminham e a gente emite uma manifestação e devolve para Antaq. Efetivamente, não consigo te dizer, será amanhã, será na quinta, na sexta-feira. Eu digo assim, poucos dias, sim, mas eu não consigo precisar nem cravar a data
Alex Ávila
Modelagem e cumprimento do rito burocrático
O secretário avaliou que um modelo totalmente aberto é viável e apresenta benefícios, desde que respeite o procedimento administrativo exigido. Ele ressaltou que qualquer recomendação do grupo de trabalho será encaminhada observando as diretrizes da Antaq, os acórdãos do TCU e a legislação aplicável. O objetivo é garantir a transparência e a legalidade do leilão do Tecon-10.
Essa modelagem de fazer totalmente aberto é perfeitamente possível. É um modelo que faz sentido, é um modelo que tem os seus benefícios, obviamente. Agora, na minha avaliação, ele precisa cumprir o rito burocrático para poder ser levado a efeito … Se essa for a recomendação do grupo de trabalho, a gente vai fazer o encaminhamento respeitando o que estabelecem as diretrizes, as normas e os regulamentos da Antaq, os acórdãos do TCU e a legislação.
Alex Ávila
O processo segue em ritmo acelerado, com a expectativa de que o relatório seja finalizado em breve para análise do Ministério de Portos e Aeroportos. A decisão sobre o modelo competitivo do terminal deve respeitar todos os marcos regulatórios estabelecidos.
