O Sistema FAEP enviou ofício a deputados federais e senadores criticando o Projeto de Lei 5.853/2026, que propõe tributar com 7,5% de IRRF os rendimentos de títulos como LCA, CRA e CPR. A medida é vista como prejudicial à captação de recursos para o agronegócio em momento de crédito rural já restrito. Representantes do setor alertam que a mudança pode reduzir a atratividade desses instrumentos financeiros para investidores.
Impactos no financiamento agropecuário
A tributação reduziria a rentabilidade dos títulos, diminuindo os recursos disponíveis para o financiamento agropecuário. Produtores rurais dependem desses mecanismos para obter crédito junto a bancos e cooperativas. O Sistema FAEP destaca que o crédito rural já vem sendo afetado por outras decisões do governo federal nos últimos anos.
Com menos recursos circulando, as atividades do campo podem enfrentar dificuldades adicionais de liquidez. Isso ocorre em um cenário de alta demanda por investimentos em produção e infraestrutura rural.
Posição do presidente da entidade
Temos que parar essa proposta. Esse PL vai impactar diretamente na disponibilidade de recursos para o crédito rural, que já está sendo cada vez mais dizimado pelo governo federal.
Ágide Eduardo Meneguette
Apelo por políticas de apoio
Caso aprovado, o setor agropecuário vai ter ainda menos dinheiro disponibilizado por bancos e cooperativas de créditos. O governo federal precisa criar políticas públicas para auxiliar os produtores rurais, que contribuem gerando emprego, renda e impostos, e não taxar para aumentar a arrecadação.
Ágide Eduardo Meneguette
O ofício reforça a necessidade de diálogo entre o Congresso e o setor produtivo antes de qualquer alteração na tributação. Entidades do agronegócio continuam acompanhando a tramitação do projeto para mobilizar parlamentares contrários à proposta.