Economia

Cade libera fusão entre Marfrig e BRF sem restrições, criando gigante no setor de alimentos

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta sexta-feira, a fusão entre as empresas Marfrig e BRF em uma sessão extraordinária. A decisão foi unânime e sem imposição de restrições, permitindo que a Marfrig, controlada por Marcos Molina, consolide as operações da BRF e forme a nova companhia MBRF. Essa aprovação representa um marco no setor de proteínas animais, consolidando um dos maiores players do mercado brasileiro.

A sessão foi marcada pela confirmação de votos previamente dados em julho. O conselheiro Carlos Jacques iniciou os trabalhos votando favoravelmente, alinhando-se à maioria já formada na ocasião anterior. Os demais membros do Cade ratificaram suas posições, o que agilizou o processo e evitou debates prolongados sobre possíveis impactos concorrenciais.

O presidente do Cade, Gustavo Augusto de Freitas, desempenhou um papel central na deliberação. Ele havia solicitado informações adicionais à Salic, empresa saudita com participação na BRF e na Minerva, para avaliar riscos anticompetitivos. Freitas ajustou seu voto após a Salic trocar suas ações na BRF por opções de compra, o que alterou sua influência na companhia.

De acordo com Freitas, a Salic deixou de deter direitos políticos sobre a BRF com essa mudança. Ele justificou que, caso a opção de compra seja exercida no futuro, isso configuraria uma nova operação sujeita a análise separada pelo Cade. Essa interpretação foi crucial para rejeitar preocupações sobre coordenação indevida entre as empresas envolvidas.

A decisão também negou um recurso apresentado pela Minerva, controlada pela família Vilela de Queiroz. A empresa argumentava que a presença simultânea da Salic no capital da BRF e da Minerva poderia fomentar práticas anticompetitivas no mercado de carne bovina in natura. O Cade, no entanto, considerou que as alterações na estrutura acionária da Salic mitigaram esses riscos, garantindo a aprovação sem condicionantes.

Essa fusão ocorre em um contexto de crescente consolidação no agronegócio brasileiro, onde fusões e aquisições são escrutinadas por órgãos reguladores para preservar a concorrência. A criação da MBRF deve fortalecer a posição das empresas no mercado global, mas levanta questões sobre o equilíbrio competitivo no setor de alimentos.

Embora a aprovação tenha sido célere, ela reflete o rigor do Cade em analisar operações complexas envolvendo investidores estrangeiros, como a Salic. A decisão unânime reforça a confiança no processo antitruste brasileiro, que equilibra inovação empresarial com a defesa da economia de mercado.

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