O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, os resultados do Novo PAC Seleções para obras de drenagem urbana e contenção de encostas. Ao todo, 235 municípios em 26 estados serão beneficiados com investimentos de R$ 11,7 bilhões. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações em áreas de risco e fortalecer a capacidade do país de responder a eventos climáticos extremos.
Em seu discurso, Lula enfatizou o compromisso do governo com as comunidades afetadas por problemas habitacionais. “Hoje estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões de brasileiros. Muitos saíram do campo, enfrentaram o êxodo rural, foram para as cidades em busca de vida melhor e nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até de trabalho”, afirmou o presidente.
Do montante total, R$ 1,4 bilhão será destinado a 102 municípios para obras de contenção de encostas, enquanto R$ 10,3 bilhões irão para drenagem urbana em 174 cidades. Os recursos provêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), priorizando a prevenção de desastres naturais.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a mudança na abordagem preventiva. Ele comparou o orçamento de 2023, que destinava apenas R$ 6,9 milhões para prevenção em todo o Brasil, com os R$ 6,5 bilhões alocados apenas para o Rio Grande do Sul em resposta a uma tragédia recente. “Essa é a diferença de como se tratava a prevenção naquele governo e como se trata agora”, disse o ministro.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo já soma R$ 25 bilhões em investimentos para encostas e drenagem, considerando as chamadas de 2024 e 2025. Entre os projetos selecionados, destacam-se as obras de macrodrenagem em Duque de Caxias (RJ), com R$ 554 milhões, e em Camaçari (BA), com R$ 240 milhões. Também foram aprovadas intervenções de contenção de encostas em Santarém (PA), São Bernardo do Campo (SP) e Olinda (PE).
A edição 2025 do Novo PAC Seleções prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: saúde; educação, ciência e tecnologia; infraestrutura social e inclusiva; e cidades sustentáveis e resilientes. Nesta rodada, o governo recebeu 35.119 propostas de 5.537 municípios, o que representa 99,4% das cidades brasileiras.
Na seleção de 2024, o programa já havia destinado R$ 1,7 bilhão para obras de encostas em 91 municípios e R$ 15,3 bilhões para drenagem urbana sustentável em 190 cidades, além de recursos emergenciais para o desastre no Rio Grande do Sul.
