O agronegócio em Mato Grosso do Sul, conhecido por sua resiliência e produtividade, enfrenta desafios constantes, como a volatilidade dos preços de commodities e as variações climáticas. Em meio a crises econômico-financeiras, a recuperação judicial (RJ) surge como um mecanismo legal essencial para reestruturar e preservar as operações no campo. Esse instrumento tem ganhado destaque, refletindo não só as pressões econômicas, mas também a maior segurança jurídica proporcionada por legislações recentes.
A Lei nº 14.112/2020 consolidou o direito dos produtores rurais, incluindo pessoas físicas, de recorrer à RJ, transformando-a em uma opção legítima para superar dificuldades. Diferentemente do que se imagina, a RJ não implica o fim das atividades, mas visa superar a crise, preservando a empresa, os empregos e sua função social na sociedade.
Um dos principais benefícios da RJ é o período de blindagem, que suspende temporariamente ações e execuções de dívidas. Isso permite ao devedor elaborar um plano de recuperação judicial estruturado, negociando com credores condições de pagamento sustentáveis a longo prazo. Além disso, protege o patrimônio contra medidas expropriatórias e facilita a obtenção de crédito para financiar safras futuras, essencial para a retomada do crescimento.
O aumento nos pedidos de RJ está ligado a fatores macroeconômicos que afetam os produtores, como juros elevados, custos de insumos atrelados ao dólar e restrições de crédito, o que eleva o custo das operações de empréstimo. Esses elementos criam um cenário de drenagem de recursos, tornando a RJ uma ferramenta eficiente para manter a liquidez e a solidez dos negócios.
Para alcançar sucesso no agronegócio atual, é necessário não apenas excelência produtiva, mas também uma gestão empresarial e jurídica proativa. Aos primeiros sinais de crise financeira, a consulta a advogados especializados em direito do agronegócio e recuperação judicial é crucial para conduzir o processo de forma a salvar o patrimônio e a atividade construída ao longo dos anos.
Mayara Mendonça, advogada especialista em processo civil e sócia no Escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, destaca a importância dessa abordagem para garantir a continuidade das operações no campo.
