O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a abertura do protocolo para pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais, a partir das 15h desta quinta-feira, 16. O programa é destinado à renegociação de dívidas de produtores e cooperativas agropecuárias impactados por eventos climáticos adversos, conforme previsto na Medida Provisória 1.314/2025.
Editada pelo governo em 5 de setembro, a medida provisória só começará a ser efetivada 41 dias após sua publicação, devido à demora na implementação. Essa iniciativa busca oferecer alívio financeiro aos produtores rurais afetados, garantindo a continuidade das atividades no campo.
A linha de crédito disponibiliza R$ 12 bilhões em recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional, com taxas de juros variando entre 6% e 10% ao ano. O prazo de pagamento pode chegar a até nove anos, dependendo do porte dos produtores, e as operações serão contratadas por meio de instituições financeiras credenciadas ao BNDES.
Podem acessar o crédito subsidiado produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido a eventos climáticos adversos. É necessário comprovar perdas de pelo menos 30% na produção.
De acordo com a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce, Maria Fernanda Coelho, o programa oferece alívio econômico similar ao concedido a empresas no Rio Grande do Sul afetadas por extremos climáticos. A medida prioriza a manutenção da atividade produtiva, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que são essenciais para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.
Pelo menos 40% dos recursos estão reservados para beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médio Produtores (Pronamp), segmentos mais vulneráveis às perdas de safra causadas por adversidades climáticas.
