O Congresso Nacional está prestes a realizar uma sessão conjunta nesta quinta-feira (27), às 10h, com o objetivo de analisar uma série de vetos presidenciais que têm impedido o avanço de pautas importantes no Legislativo. A convocação foi feita pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), em resposta a demandas recorrentes de parlamentares nos últimos meses.
Alcolumbre destacou que a sessão segue um cronograma previamente acordado com as lideranças partidárias. Ele enfatizou a necessidade de cumprir as atribuições do cargo e dar prosseguimento às deliberações pendentes. “Esta Presidência era cobrada em quase todas as sessões deliberativas sobre a necessidade de apreciarmos os vetos pendentes. O presidente do Congresso não se furtará de exercer seu papel”, afirmou o senador.
Entre os principais itens da pauta, destaca-se a votação dos vetos à Lei 15.190/2025, que aborda o licenciamento ambiental no Brasil. Esse tema é considerado sensível, pois afeta tanto o setor produtivo quanto os órgãos ambientais, e deve concentrar boa parte das atenções durante a sessão.
Além disso, serão analisados os vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A agenda inclui ainda a votação de dois projetos de lei orçamentários: o PLN 14/2025, que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para a Seguridade Social, e o PLN 30/2025, que amplia recursos para reajustes salariais e o provimento de quase 2 mil cargos nas forças de segurança do Distrito Federal.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ressaltou a urgência da análise desses vetos, pois eles travam as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), programadas para 5 e 17 de dezembro, respectivamente. Randolfe mencionou que tem dialogado com governistas e oposicionistas em busca de acordos para parte dos vetos.
“Não é possível adiar indefinidamente essas sessões. Alguns temas podem ir a voto com acordo; outros, o governo defenderá a manutenção dos vetos. Mas a votação precisa ocorrer”, declarou o senador. A expectativa é que a sessão ajude a destravar a pauta legislativa, permitindo o avanço de questões orçamentárias cruciais para o país.
A análise dos vetos à lei de licenciamento ambiental, em particular, pode gerar debates acalorados, dada a relevância do tema para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Parlamentares de diferentes espectros ideológicos devem se posicionar, influenciando o desfecho da sessão.
