O Governo de São Paulo assinou um decreto que aplica tributação à entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no estado. A iniciativa, liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, conta com o apoio do deputado Itamar Borges e dos secretários Geraldo Melo e Samuel Kinoshita. A medida atende a uma solicitação da Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União, conhecida como Peixe SP, e busca corrigir distorções no mercado interno.
Com a nova regra, o produto estrangeiro passa a enfrentar custos tributários mais próximos dos suportados pela produção nacional. O decreto foi motivado pela necessidade de proteger a piscicultura paulista, que cumpre normas rigorosas de sustentabilidade e legislação trabalhista. A decisão também visa preservar empregos e incentivar investimentos no setor aquícola do estado.
Equilíbrio de mercado no setor aquícola
A tributação surge como resposta a importações que chegam com preços artificialmente baixos, criando uma concorrência considerada desleal pelos produtores locais. A Peixe SP argumenta que o produtor brasileiro enfrenta carga tributária elevada e custos de conformidade ambiental, enquanto o filé vietnamita entra sem encargos equivalentes. A ação do governo paulista é vista como forma de garantir segurança jurídica para novos projetos e manutenção da atividade econômica regional.
Posicionamento dos produtores e autoridades
Marilsa Patrício, representante do setor, destacou a importância da decisão para a competitividade nacional. Ela afirmou que a medida não representa protecionismo, mas justiça concorrencial. A declaração reforça o papel do estado em apoiar quem produz dentro das regras estabelecidas.
Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista.
Marilsa Patrício
Perspectivas para a economia paulista
A expectativa é que a tributação fortaleça a cadeia produtiva local e estimule a geração de empregos em municípios que dependem da piscicultura. Autoridades envolvidas no processo indicam que o decreto representa um exemplo de sensibilidade econômica. O ajuste busca ainda atrair investimentos sustentáveis e consolidar São Paulo como referência na produção de peixes de qualidade.
