Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam cargas irregulares de cerveja, soja e materiais de PVC durante operações de fiscalização realizadas na sexta-feira, 19 de junho de 2026, nos postos de São Geraldo do Araguaia e Cachoeira do Piriá, no Pará. As ações, coordenadas por Cicinato Oliveira e Gustavo Bozola, resultaram na lavratura de Termos de Apreensão e Depósito após a identificação de diversas irregularidades fiscais.
Irregularidades identificadas nas consultas
As equipes consultaram o Sintegra para verificar a situação das empresas destinatárias e os documentos fiscais apresentados pelos motoristas. Em um dos casos, a inscrição estadual da empresa estava suspensa, impedindo a compra regular de mercadorias e o recolhimento do ICMS. Outras cargas apresentavam quebra de trânsito e ausência de conhecimento de frete, o que motivou a retenção imediata.
Em consulta ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), constatou-se que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação, e, portanto, não poderia comprar mercadorias.
Cicinato Oliveira
Rotas e ações fiscais detalhadas
Durante a abordagem na BR-316, na fronteira com o Maranhão, os fiscais notaram que o destino informado estava completamente fora da rota habitual. Essa inconsistência levou ao aprofundamento da fiscalização, revelando restrições cadastrais que impediam o recolhimento regular de impostos. Os motoristas e as empresas envolvidas foram notificados conforme os procedimentos legais.
A rota levou a fiscalização a aprofundar a ação fiscal, visto que o destino informado é completamente fora de rota, pois a carga foi abordada na BR-316, fronteira com o Maranhão.
Gustavo Bozola
As apreensões reforçam o trabalho contínuo da Sefa no combate à sonegação fiscal no estado. As cargas permanecem sob custódia até a regularização ou o julgamento dos processos administrativos.