Abrafrutas e 35 organizações do agro enviaram ofícios à ministra-chefe da Casa Civil Miriam Belchior e ao vice-presidente Geraldo Alckmin solicitando acesso prévio ao decreto regulamentador da Lei dos Bioinsumos, Lei nº 15.070/2024. O objetivo é contribuir tecnicamente com a elaboração da norma e evitar a criação de barreiras burocráticas que possam prejudicar o setor. A iniciativa busca preservar os avanços já conquistados na legislação e garantir segurança jurídica para produtores e empresas.
Pedido de participação na elaboração do decreto
As entidades representativas da agropecuária e agroindústria defendem que o decreto seja construído com ampla consulta ao setor produtivo. Elas argumentam que a participação prévia permite identificar pontos que poderiam gerar entraves operacionais e atrasar a adoção de bioinsumos. O diretor executivo Eduardo Brandão destacou que a fruticultura brasileira precisa de um ambiente regulatório que estimule a inovação sem criar dificuldades adicionais.
Importância dos bioinsumos para a competitividade
Os bioinsumos são considerados ferramentas essenciais para aumentar a sustentabilidade e a produtividade da fruticultura nacional. Com a regulamentação adequada, o setor espera ampliar o acesso dos produtores a essas soluções e fortalecer a posição do Brasil nos mercados internacionais. A solicitação enviada às autoridades visa assegurar que a norma final mantenha o equilíbrio entre controle e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
Próximos passos esperados pelo setor
As organizações aguardam resposta das autoridades e reforçam a disposição em colaborar com dados técnicos e experiências práticas. O diálogo contínuo entre governo e entidades é visto como fundamental para que o decreto traga benefícios reais sem comprometer a agilidade do mercado. A expectativa é que a regulamentação seja concluída de forma participativa e transparente.
A fruticultura brasileira depende cada vez mais de tecnologias que promovam inovação, sustentabilidade e competitividade. Os bioinsumos são fundamentais nesse processo e precisam de um ambiente regulatório que estimule seu desenvolvimento e amplie o acesso dos produtores a essas soluções. A Abrafrutas participou das discussões que permearam a construção da Lei dos Bioinsumos e entende que a regulamentação deve preservar os avanços conquistados, garantindo segurança jurídica sem criar entraves que dificultem a inovação e o crescimento da produção nacional.
Eduardo Brandão
