O projeto que institui o Programa de Fertilizantes, conhecido como Profert, passa por ajustes no Senado Federal para limitar o impacto fiscal e garantir avanço na tramitação. A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), sinaliza a incorporação de reivindicações do governo Lula, incluindo a redução do benefício fiscal de até R$ 10 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões e a retirada de dispositivos sobre fontes de recursos como royalties do petróleo. Essas alterações visam obter apoio do Executivo e estimular investimentos na produção nacional.
Ajustes fiscais propostos pela relatora
A senadora Tereza Cristina trabalha em conjunto com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para refinar o texto do Profert. A principal mudança envolve a redução do benefício fiscal, medida que atende diretamente às preocupações do governo Lula com o equilíbrio das contas públicas. Além disso, a exclusão de menções a royalties do petróleo elimina potenciais conflitos sobre alocação de recursos, facilitando o consenso entre as partes envolvidas.
Objetivo de reduzir dependência externa
O Brasil importa atualmente 85% do fertilizante consumido, situação que expõe o país a crises geopolíticas e oscilações de preços no mercado internacional. Com o Profert ajustado, o governo e a indústria brasileira de fertilizantes buscam atrair investimentos para ampliar a produção interna. Essa estratégia deve mitigar vulnerabilidades e fortalecer a segurança alimentar e econômica do país nos próximos anos.
Próximos passos no Senado
Com as modificações em discussão, o projeto ganha condições de avançar nas comissões do Senado Federal em Brasília. A expectativa é que o apoio do Executivo acelere a aprovação, permitindo que a indústria nacional de fertilizantes inicie novos projetos de expansão. Assim, o Profert se torna instrumento relevante para a redução gradual da dependência de importações e para a estabilidade do setor agropecuário brasileiro.
