A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na sexta-feira, 11 de setembro de 2026, a atualização dos estudos de viabilidade, da modelagem econômico-financeira e dos documentos jurídicos da concessão da Ferrogrão (EF-170). A decisão autoriza o envio do material revisado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e marca uma etapa importante no projeto que ligará Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará. O relator do processo foi o diretor Guilherme Theo Sampaio, com apoio da Procuradoria Federal junto à ANTT e da área técnica do órgão.
A revisão dos documentos ocorreu diante de mudanças regulatórias recentes que afetam o setor ferroviário brasileiro. Entre os fatores considerados estão a entrada em vigor do Marco Legal das Ferrovias, novas resoluções da própria ANTT, decisões do Supremo Tribunal Federal e determinações do TCU, além de reavaliação conduzida pelo Ministério dos Transportes. Esses elementos exigiram ajustes nas minutas de edital e contrato, na alocação de riscos, no licenciamento ambiental e na modelagem econômico-financeira do empreendimento.
Principais ajustes realizados nos documentos
Os técnicos da ANTT reavaliaram todos os estudos de viabilidade para garantir que o projeto da Ferrogrão esteja alinhado com o novo arcabouço legal. As alterações incluem atualizações na previsão de demanda, nos custos operacionais e nos mecanismos de compartilhamento de riscos entre o poder público e o futuro concessionário. A Procuradoria Federal contribuiu com a revisão jurídica das cláusulas contratuais, assegurando conformidade com as normas vigentes.
Próximos passos após aprovação da ANTT
Com a aprovação colegiada, o processo segue agora para análise do TCU. A corte de contas avaliará a consistência dos estudos revisados e a adequação da modelagem financeira antes de autorizar o lançamento do edital de concessão. Enquanto isso, a ANTT mantém o acompanhamento técnico do projeto para eventuais ajustes adicionais solicitados pelos órgãos de controle.
O avanço da Ferrogrão representa um esforço coordenado entre diferentes instâncias governamentais para modernizar a infraestrutura logística do país. A conclusão dessa etapa de atualização reforça a transparência do processo e prepara o terreno para a participação de investidores interessados na operação da ferrovia entre os dois estados.
