O relator da Medida Provisória 1.376/2026, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rejeitou emendas que pretendiam modificar juros, prazos, limites, comprovação de perdas e garantias para a renegociação de dívidas rurais. A decisão mantém as regras originais da proposta e ocorre em meio a dados divulgados em 29 de setembro de 2026 sobre contratações no setor. A Frente Parlamentar da Agropecuária alerta que o texto atual alcança apenas uma parcela pequena do passivo dos produtores, estimado em mais de R$ 100 bilhões.
Regras originais permanecem inalteradas
O relator optou por preservar o conteúdo inicial da medida provisória, o que impede alterações em pontos considerados centrais pelos parlamentares da agropecuária. Entre os obstáculos mantidos estão as taxas de juros, os prazos de pagamento, os limites de acesso, a exigência de laudos agronômicos e as condições de garantias. Produtores rurais endividados enfrentam dificuldades para aderir ao programa nessas condições, segundo avaliação da FPA.
A decisão foi tomada antes de 29 de setembro de 2026 e reflete a prioridade de manter a estrutura proposta pelo governo. A FPA argumenta que as emendas rejeitadas eram necessárias para ampliar o alcance da renegociação e atender a um volume maior de produtores afetados por perdas recentes no campo.
Pressão por mudanças continua no Congresso
A Frente Parlamentar da Agropecuária informou que seguirá atuando para modificar o texto durante a tramitação no Congresso Nacional. Os parlamentares pretendem retomar discussões sobre os critérios de acesso e buscar ajustes que tornem a renegociação mais acessível. Enquanto isso, os dados de contratações divulgados em 29 de setembro de 2026 mostram o ritmo atual das operações no setor rural.
A manutenção das regras originais pode limitar o número de beneficiários e prolongar a situação de endividamento de muitos produtores. O relator e os membros da FPA seguem em diálogo para avaliar possíveis ajustes futuros antes da votação final da medida provisória.
