Aprovação Legislativa
Comissão de Agricultura aprova auditoria do TCU sobre importação de leite
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou em 4 de novembro de 2026 o relatório prévio da Proposta de Fiscalização e...
Relator rejeita emendas e mantém regras originais da MP de renegociação de dívidas rurais
O relator da Medida Provisória 1.376/2026, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rejeitou emendas que pretendiam modificar juros, prazos, limites, comprovação de perdas e garantias...
Comissão de Agricultura do Senado dos EUA aprova nova Farm Bill
A Comissão de Agricultura do Senado dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira, 16 de setembro de 2026, sua proposta para a nova lei...
Suíça aprova acordo comercial com o Mercosul e pacote de 517 milhões a agricultores
A Câmara Alta do Parlamento da Suíça aprovou, na segunda-feira 14 de setembro de 2026, o acordo comercial com o Mercosul e reenviou...
Senado aprova mudanças no ITR com contralaudo e isenção para imóveis invadidos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 11 de agosto de 2026, o relatório do senador Jaime Bagattoli ao...
Senado aprova penalidades para transportadoras que descumprem piso mínimo do frete
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 14 de julho de 2026, a medida provisória que impõe penalidades às transportadoras que desrespeitarem o piso...
Janaina Riva propõe PEC para endurecer criação de contribuições ao Fethab
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso que exige aprovação...
Senado debate regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas
A audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal no dia 1º de julho de 2026 discutiu os...
Senado aprova refinanciamento de dívidas rurais com recursos do Pré-Sal
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (10/06/2026) o Projeto de Lei 5122/2023, que cria uma linha especial de refinanciamento para dívidas rurais contratadas...
Produtores rurais pedem apoio de ministro a projeto de renegociação de dívidas
Representantes de produtores rurais se reuniram na terça-feira, 27 de maio de 2026, com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula,...
