Pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana (MG), começaram a receber o Programa de Transferência de Renda (PTR) nesta quinta-feira (10). O valor do benefício é de 1,5 salário mínimo, parte do acordo para compensar os danos do desastre de novembro de 2015.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e Espírito Santo têm direito a essa renda, que será paga ao longo de quatro anos. A lama tóxica do rompimento contaminou rios, matou peixes e animais, deixando muitos sem fonte de renda.
Thiago Alves, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirma que o reconhecimento da necessidade de um programa de transferência de renda é um avanço, já que os auxílios anteriores eram insuficientes.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em conta poupança, podendo ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Além disso, os beneficiários receberão um cartão de débito físico na agência de seu município.
Ao todo, R$ 3,7 bilhões serão destinados em 36 parcelas de 1,5 salário mínimo e mais 12 parcelas de um salário mínimo. Este valor é parte dos R$ 100 bilhões acordados entre a Samarco, governos federal e estaduais, Defensoria Pública da União e Judiciário. O acordo, homologado em 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, inclui também um programa de recuperação econômica com investimentos em saúde, educação e projetos sociais.
