A Anatel aprovou a destinação de faixas de radiofrequência para serviços de comunicação direta entre satélites e celulares, conhecidos como Direct-to-Device ou D2D. A decisão envolve a Starlink, da SpaceX, e operadoras de telefonia móvel, com foco na ampliação da conectividade em áreas sem sinal tradicional. Essa medida atende especialmente rodovias, zonas rurais, florestas e regiões de fronteira no Brasil.
A aprovação ocorreu de forma recente e ainda não define data para o lançamento comercial. A Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação tem até 90 dias para elaborar as especificações técnicas necessárias. O uso das frequências ocorrerá em caráter secundário, aproveitando bandas já destinadas à telefonia móvel.
Expansão da cobertura em áreas remotas
O principal objetivo é levar conectividade a locais isolados, beneficiando o agronegócio e comunidades sem acesso a redes terrestres. Parcerias obrigatórias entre satélites e operadoras móveis garantem integração com a infraestrutura existente. Essa abordagem evita interferências e otimiza o uso do espectro radioelétrico já alocado.
Parcerias com operadoras e Starlink
A Anatel exige acordos formais entre a Starlink e as operadoras de telefonia móvel para viabilizar o serviço D2D. Essas colaborações permitem que os satélites operem em faixas secundárias sem necessidade de novas alocações exclusivas. O modelo reforça a coordenação regulatória e amplia o alcance dos serviços móveis em todo o território nacional.
Cronograma para implementação
Os próximos 90 dias serão dedicados à definição de parâmetros técnicos pela superintendência da Anatel. Após essa etapa, as empresas envolvidas poderão avançar nas adequações operacionais e nos testes de campo. O processo segue rigorosamente as normas vigentes para garantir qualidade e segurança do serviço.
