O governo federal brasileiro anunciou nesta semana um plano para banir agrotóxicos classificados como “ultraperigosos” do mercado, sempre que houver alternativas biológicas ou químicas menos agressivas disponíveis. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante uma entrevista na terça-feira, 20 de janeiro de 2026. A medida faz parte do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e visa proteger a saúde pública, reduzir custos no Sistema Único de Saúde (SUS) e preservar a biodiversidade.
Detalhes do Pronara
O Pronara prevê a criação de um comitê interministerial responsável por avaliar produtos nocivos que possuam substitutos viáveis, como bioinsumos ou defensivos químicos menos agressivos. Após a avaliação, as propostas serão encaminhadas para decisão presidencial, com um período de transição e debate público para garantir uma implementação gradual. Essa abordagem busca substituir moléculas tóxicas por opções mais seguras, ampliando a oferta de alimentos saudáveis no país.
Declarações do ministro
Nós agora vamos passar a banir agrotóxicos que sejam ultra contagiantes, ultra perigosos. Se tivermos similares em bioinsumos, eles serão banidos.
Paulo Teixeira enfatizou que o banimento ocorrerá quando houver alternativas biológicas com o mesmo efeito ou defensivos químicos menos nocivos. Ele destacou a importância de retirar do mercado moléculas mais tóxicas em favor de opções mais modernas e menos agressivas.
A base do acordo para a criação do Pronara foi a de que todo agrotóxico que tiver um biológico similar com o mesmo efeito, proíbe-se. Todo agrotóxico que tiver um defensivo químico menos nocivo, proíbe-se.
Se existe uma molécula mais nova, menos agressiva, você tem que retirar aquela outra molécula mais tóxica.
Objetivos e impactos
A Secretaria-Geral da Presidência reforçou que o objetivo do programa é ampliar a produção de alimentos saudáveis, reduzir os custos do SUS relacionados a problemas de saúde causados por agrotóxicos e proteger a biodiversidade e o meio ambiente. A iniciativa representa um passo significativo na política ambiental e agrícola do Brasil, alinhando-se a demandas por práticas mais sustentáveis na agricultura.
O objetivo é ampliar a produção e oferta de alimentos saudáveis no país, a redução dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção da biodiversidade.
Reações da indústria
A indústria de defensivos, representada pela Croplife Brasil, expressou preocupações com a efetividade das medidas. A entidade argumenta que substituições automáticas sem avaliações de risco individuais podem ter baixa efetividade. Produtores e órgãos reguladores também serão envolvidos nos debates, garantindo que o banimento ocorra de forma equilibrada e baseada em evidências científicas.
Medidas baseadas exclusivamente em substituição ou exclusão automática sem avaliação de risco individual (…) têm baixa efetividade.
Próximos passos
O banimento deve ocorrer em breve, à medida que alternativas sejam identificadas e aprovadas. O governo federal planeja promover discussões públicas para refinar o processo, envolvendo todos os stakeholders. Essa política pode influenciar o setor agrícola brasileiro, incentivando inovações em bioinsumos e práticas mais ecológicas no ano de 2026.
