O governo de Goiás, sob liderança do governador Ronaldo Caiado (PSD), anunciou na última quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, a proposta de revogação da chamada “taxa do agro”, que é a contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A medida inclui ainda a anistia de multas aplicadas a produtores rurais. O anúncio ocorreu durante a abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Goiás, e o projeto de lei foi enviado ao Legislativo na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026.
Detalhes da proposta de revogação
A revogação da taxa do agro visa aliviar a carga sobre o setor agropecuário em Goiás. O governador Ronaldo Caiado destacou que a decisão foi tomada considerando as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais. O projeto de lei, já encaminhado à Assembleia Legislativa, busca formalizar a extinção do Fundeinfra e perdoar multas pendentes.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), presidida por José Mário Schreiner, reagiu positivamente à iniciativa. A entidade anunciou que iniciará um trabalho de convencimento junto aos deputados para garantir a aprovação da revogação. Essa medida atende a uma reivindicação antiga do segmento agropecuário no estado.
Razões para a extinção do Fundeinfra
As motivações para a revogação incluem questões climáticas que afetaram o Centro-Oeste, alto custo de produção e baixo preço dos produtos agrícolas. Além disso, a falta de um seguro rural eficaz no Brasil e a carga tributária imposta pelo governo federal foram citadas como fatores agravantes. O governador enfatizou que esses elementos estão impactando severamente a produtividade dos agricultores.
Por falta de um seguro rural no Brasil, por questões climáticas que acometeram todo o País, principalmente o Centro-Oeste, em decorrência do custo de produção da safra agrícola e pelo baixo preço dos produtos, cancelamos a cobrança do Fundeinfra no Estado de Goiás.
Temos noção da carga que recai hoje sobre o produtor rural em termos do custo de um governo federal que pratica uma verdadeira agiotagem. Hoje, os produtores não conseguem renegociar suas dívidas, e, ao mesmo tempo, o custo de produção está matando a produtividade, porque o custo da mercadoria está extremamente baixo. Diante desse cenário, antes que aconteça a colheita da safra, decidimos acabar com o Fundeinfra.
Reações e próximos passos
A Faeg expressou otimismo com a proposta e planeja dialogar com os parlamentares para agilizar a tramitação. O anúncio reflete um esforço do governo de Goiás para apoiar o setor agropecuário, fundamental para a economia estadual.
O Sistema Faeg inicia agora o trabalho de convencimento dos deputados para que a revogação se efetive, como reivindica o segmento agropecuário.
Com o projeto já na Assembleia Legislativa, espera-se que os debates avancem nas próximas semanas. Essa iniciativa pode influenciar políticas semelhantes em outros estados, diante dos desafios comuns enfrentados pelo agronegócio brasileiro.
