Nesta terça-feira (2), a Presidência da República anunciou a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 83,5 milhões destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O objetivo é fortalecer as ações de combate a pragas e doenças que afetam animais e plantas no país. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória (MP) 1.312/2025, publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos serão aplicados no fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), com foco em quatro emergências sanitárias específicas. De acordo com o Mapa, as prioridades incluem o combate à vassoura de bruxa da mandioca, à monilíase do cacaueiro, à mosca da carambola e à influenza aviária. Essas ameaças representam riscos significativos para a produção agrícola e pecuária, podendo impactar a economia rural e a segurança alimentar.
Do montante total liberado, R$ 45 milhões serão utilizados diretamente pela União em despesas correntes. Isso abrange a aquisição de produtos, realização de estudos e contratações necessárias para as operações de controle. Essa alocação visa garantir uma resposta rápida e eficaz às emergências identificadas.
Outros R$ 29,5 milhões estão destinados a obras e investimentos que serão incorporados ao patrimônio da União, promovendo melhorias de longo prazo na infraestrutura de sanidade agropecuária. Além disso, R$ 9 milhões serão repassados aos governos estaduais, permitindo uma abordagem descentralizada e colaborativa no enfrentamento das pragas.
Os créditos extraordinários, por seu caráter emergencial, podem ser executados de imediato, sem a necessidade de aprovação prévia. No entanto, a MP 1.312/2025 deve ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso aprovada, a medida se converte em lei, assegurando a disponibilidade dos recursos ao Executivo durante todo o ano. Se não for aprovada, o uso dos valores ficará restrito ao período de vigência da medida provisória, conforme informou a Agência Senado.
Essa iniciativa reflete a prioridade do governo em proteger o setor agropecuário, que é fundamental para a economia brasileira. O combate a essas pragas e doenças é essencial para manter a competitividade das exportações agrícolas e evitar perdas produtivas em diversas regiões do país.
