O governo do Estado de São Paulo extinguiu 5.280 cargos em institutos públicos de pesquisa por meio do decreto 70.410, publicado em 27 de fevereiro de 2026. Essa medida afeta principalmente áreas como agricultura, meio ambiente e saúde, integrando uma extinção total de 67.722 cargos públicos. A ação ocorre à medida que servidores se aposentam, gerando preocupações sobre o impacto na produção científica e na conservação ambiental no estado.
Detalhes do decreto
O decreto 70.410, assinado pelo governo estadual, visa eliminar cargos considerados vagos ou desnecessários. Dentre os 67.722 cargos extintos, 33.477 já estavam vagos, enquanto 34.295 serão suprimidos gradualmente com as aposentadorias. Os cargos afetados incluem funções como agente de apoio agropecuário, técnico de apoio agropecuário e técnico de laboratório.
A extinção foca em institutos de pesquisa públicos, impactando diretamente a estrutura de trabalho nessas instituições. O governo justifica a medida como uma forma de otimizar recursos, considerando apenas os cargos não ocupados. No entanto, a implementação gradual pode alterar o funcionamento de longo prazo desses órgãos.
Institutos afetados
Vários institutos públicos de pesquisa no Estado de São Paulo sofrem com as extinções de cargos. A medida atinge áreas críticas como agricultura, meio ambiente e saúde. Entre as instituições impactadas estão:
- Instituto Agronômico (IAC)
- Instituto Biológico (IB)
- Instituto de Economia Agrícola (IEA)
- Instituto de Pesca (IP)
- Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital)
- Instituto de Zootecnia (IZ)
- APTA Regional
- Secretaria de Estado da Saúde (SES)
- Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)
- Instituto Adolfo Lutz
- Instituto Butantan
Esses institutos são responsáveis por avanços em pesquisa científica, conservação ambiental e saúde pública. A redução de cargos pode comprometer projetos em andamento e a capacidade de resposta a desafios futuros.
Reações e críticas
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) criticou duramente o decreto. Segundo a entidade, a medida representa um golpe na estrutura de produção científica e conservação no estado. A presidente da APqC, Helena Dutra Lutgens, expressou preocupações sobre as intenções por trás da extinção.
É um duro golpe na estrutura de produção científica e de conservação no Estado de São Paulo, que tem o objetivo claro e específico de acabar com o serviço público.
A APqC argumenta que o decreto evidencia um interesse em enfraquecer o serviço público, podendo afetar a qualidade das pesquisas e serviços prestados à população. O governo, por sua vez, mantém que a ação se restringe a cargos vagos, sem demissões imediatas.
Contexto e implicações futuras
Publicado há uma semana, em 27 de fevereiro de 2026, o decreto entra em vigor imediatamente, com extinções progressivas. No contexto atual de 4 de março de 2026, analistas observam possíveis impactos na inovação e no desenvolvimento sustentável de São Paulo. A medida pode influenciar o debate sobre o papel do serviço público em áreas estratégicas como agricultura e saúde.
Enquanto o governo busca eficiência administrativa, entidades como a APqC alertam para riscos à pesquisa científica. O desdobramento dessa política será monitorado de perto, especialmente quanto à capacidade dos institutos de manterem suas operações essenciais.
