O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil. O alimento é obtido por meio da alimentação forçada de patos e gansos, técnica agora vetada em todo o território nacional. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e entra em vigor dentro de seis meses.
Detalhes da nova legislação
A norma proíbe qualquer alimentação forçada de animais por técnicas mecânicas ou manuais. Organizações de proteção animal acompanharam de perto a tramitação do projeto, que teve como relator o deputado Fred Costa (PRD-MG). A preocupação central é o bem-estar dos animais, já que o procedimento eleva em até 25 vezes a taxa de mortalidade das aves.
Penalidades para infratores
Quem descumprir a lei poderá ser condenado a penas de três meses a um ano de prisão, além de multas e sanções administrativas. A proibição abrange tanto a fabricação quanto a venda do produto em todo o país. Produtores e comerciantes terão seis meses para se adequar às novas regras antes que as punições comecem a valer.
Repercussão no exterior
A decisão brasileira gerou reações na França, principal país produtor de foie gras. A entidade Cifog, que representa os produtores franceses, manifestou preocupação com o impacto da medida em exportações futuras. Organizações de defesa animal celebraram a sanção como um avanço significativo na proteção dos animais no Brasil.
