Representantes do setor de sementes se reuniram em Foz do Iguaçu (PR) no dia 26 de agosto de 2026, durante o XXIII Congresso Brasileiro de Sementes, para debater a modernização da Lei de Proteção de Cultivares e o fortalecimento das Comissões Estaduais de Sementes e Mudas. O evento contou com a participação de entidades como Abrasem, Mapa, CNA e IPA, além de presidentes de comissões de diversos estados. Os participantes destacaram a necessidade de atualizar marcos regulatórios para acompanhar inovações tecnológicas e garantir segurança jurídica ao setor.
Debates sobre modernização da lei
Abrasem e especialistas conduziram um painel dedicado à análise da legislação vigente. Ronaldo Troncha explicou que o setor vem trabalhando há cerca de três anos na revisão de dispositivos considerados desatualizados. Ele ressaltou que a modernização busca criar condições favoráveis à incorporação de novas tecnologias sem perder de vista exigências internacionais.
O setor vem trabalhando há cerca de três anos na análise da legislação, identificando dispositivos considerados desatualizados e avaliando propostas de modernização
Ronaldo Troncha
Troncha também afirmou que a modernização dos marcos regulatórios é necessária para criar um ambiente mais adequado à incorporação de novas tecnologias, sem perder de vista as exigências internacionais e a segurança jurídica necessária para estimular investimentos em pesquisa e inovação. Os debates envolveram ainda representantes do Mapa e da CNA, que contribuíram com propostas para alinhar as normas brasileiras a padrões globais.
Atuação integrada das comissões estaduais
Em reunião paralela, presidentes das Comissões Estaduais de Sementes e Mudas trocaram experiências e construíram propostas conjuntas. Jhony Möller relatou que, a partir de uma demanda do Sul do país, a CSM do Rio Grande do Sul criou uma subcomissão de espécies forrageiras e buscou a participação das comissões do Paraná e de Santa Catarina. Em vez de cada estado conduzir discussões separadamente, as entidades passaram a trabalhar em conjunto na construção da proposta.
A partir de uma demanda do Sul do país, a CSM do Rio Grande do Sul criou uma subcomissão de espécies forrageiras e buscou a participação das comissões do Paraná e de Santa Catarina. Em vez de cada estado conduzir discussões separadamente, as entidades passaram a trabalhar em conjunto na construção da proposta
Jhony Möller
Möller acrescentou que as CSMs poderão participar das discussões caso seja necessária uma manifestação do setor regulado junto aos órgãos responsáveis pela regulamentação, inclusive durante eventual processo de consulta pública. Essa articulação visa fortalecer a atuação integrada e ampliar a influência do setor em decisões regulatórias futuras.
