O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) publicaram a Portaria nº 909 no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2026. O documento institui o Plano Inova Cacau 2030, que permanece vigente até 31 de dezembro de 2030. A iniciativa estabelece regras de governança, coordenação, monitoramento e transparência para o setor.
Objetivos centrais do plano
O Plano Inova Cacau 2030 busca promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau brasileiro. Entre as prioridades estão a elevação da produtividade, a melhoria da qualidade do produto e o aumento da renda dos produtores rurais. O texto da portaria ressalta ainda o fortalecimento da posição do Brasil como origem de cacau sustentável no mercado internacional.
A coordenação entre Mapa e Ceplac assegura mecanismos claros de acompanhamento das ações previstas. Esses mecanismos permitem avaliar o avanço das metas ao longo dos anos de vigência do plano. A transparência exigida facilita o acesso de produtores e parceiros às informações sobre os resultados alcançados.
Mecanismos de implementação
A portaria define a estrutura de governança responsável pela execução do Plano Inova Cacau 2030. Essa estrutura inclui etapas de planejamento, monitoramento contínuo e prestação de contas periódica. Todas as atividades devem seguir os prazos estabelecidos até o fim de 2030.
Expectativas para o setor
Com a publicação da medida, o governo federal espera ampliar a competitividade do cacau nacional em mercados que valorizam práticas sustentáveis. Produtores de diferentes regiões do país poderão acessar orientações técnicas e instrumentos de apoio previstos no plano. O acompanhamento sistemático permitirá ajustes necessários para atingir os resultados pretendidos.
