O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert, entra em vigor no Brasil desde 4 de setembro de 2026. A Lei nº 15.496/2026 estabelece percentuais crescentes de fertilizantes sintéticos e minerais produzidos no país, com o objetivo de reduzir a dependência de importações que superam 80% do consumo nacional. A medida afeta diretamente produtores de fertilizantes e matérias-primas instalados no Brasil, além de indústrias como a de alimentos e bebidas, incluindo empresas como JBS e Nestlé.
Detalhes da lei e cronograma de implementação
A legislação determina uma mistura mínima de 2% de fertilizantes nacionais a partir de julho de 2027. Esse percentual sobe gradualmente até atingir 10% em janeiro de 2037. Produtores locais ganham espaço para ampliar a oferta de insumos sintéticos e minerais fabricados dentro do território brasileiro. A transição busca garantir maior previsibilidade à cadeia de suprimentos agrícolas.
Motivos para a redução da dependência externa
As importações de fertilizantes somaram US$ 15,5 bilhões em 2025 e representam mais de 80% do consumo interno. Rotas marítimas críticas, como o Estreito de Ormuz, expõem o país a riscos de interrupções no fornecimento. A nova política mitiga esses fatores ao estimular a produção doméstica e fortalecer a segurança alimentar de médio e longo prazo.
Consequências para o setor de alimentos
Empresas como JBS e Nestlé acompanham os efeitos indiretos sobre custos e oferta de grãos, óleos, açúcar, frutas e proteínas. O aumento gradual da participação de fertilizantes nacionais tende a influenciar preços finais ao consumidor ao longo da década. A indústria de alimentos e bebidas monitora a evolução do programa para ajustar suas estratégias de suprimento.
