A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a necessidade de iniciativas complementares, conhecidas como “adicionalidades”, para impulsionar a transição para o abandono dos combustíveis fósseis durante a Pré-COP, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém. Embora o tema não esteja na pauta oficial de negociações da COP30, a ministra enfatizou a importância de ambição e inovação para gerar compromissos globais efetivos.
Marina Silva destacou como avanço a inclusão do artigo 28 no Balanço Global (GST) da COP28, realizada em Dubai, que prevê a diminuição do uso de combustíveis fósseis. Ela reforçou que, pela primeira vez, o mundo adotou uma decisão explícita sobre a transição para o abandono desses combustíveis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, com ações aceleradas até 2050. A ministra lembrou que decisões anteriores evitavam menções diretas a essa necessidade.
Para evitar estagnação no debate, a proposta da ministra envolve ações globais de adicionalidade que considerem capacidades distintas, tempos de transição variados e as realidades de diferentes países e populações. O ponto de partida sugerido é a transferência dos subsídios atualmente destinados ao setor de combustíveis fósseis para iniciativas de geração de energia limpa, promovendo uma redistribuição de recursos mais alinhada com objetivos climáticos.
Marina Silva apresentou uma comparação de investimentos para ilustrar o desequilíbrio atual: os subsídios ao setor de fósseis variam de US$ 1,5 trilhão a US$ 7 trilhões, dependendo da metodologia adotada. Em contraste, os subsídios e investimentos em energias renováveis somam cerca de US$ 170 bilhões nos países do G20, ou US$ 500 bilhões quando incluídos os aportes privados, o que evidencia a necessidade de reorientação financeira.
Como exemplo, a ministra citou o compromisso brasileiro de zerar o desmatamento ilegal até 2030, sugerindo que isso sirva de modelo para outros países planejarem seus próprios mapas de transição para longe dos combustíveis fósseis. Ela questionou se essa experiência não poderia ser considerada na implementação do GST, incentivando nações a delinearem caminhos semelhantes.
Segundo Marina Silva, superar esses desafios é o que se espera do regime climático na COP30, programada para ocorrer em Belém em pouco menos de um mês, marcando um momento crucial para avanços concretos na agenda global de sustentabilidade.
