Na COP30, os assentamentos rurais administrados pelo Incra no Pará estão apresentando ao mundo iniciativas que demonstram a viabilidade de produzir e viver na floresta amazônica de forma sustentável, preservando o modo de vida local. Essas áreas destacam o cultivo de frutas nativas, como o açaí, além de atividades como horticultura, pesca e turismo rural. O foco é mostrar que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, em um contexto de discussões globais sobre mudanças climáticas.
Um dos principais destaques é o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Grande, localizado na região metropolitana de Belém. Ali, 178 famílias encontraram no cultivo do açaí e do cacau sua principal vocação produtiva. O local foi visitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 deste mês, reforçando o compromisso do governo federal com projetos que integram sustentabilidade e inclusão social.
As modalidades do Crédito Instalação, oferecidas pelo Incra, têm sido fundamentais para impulsionar investimentos nessas atividades. Apenas neste ano, o PAE Ilha Grande recebeu R$ 952 mil em recursos. No âmbito estadual do Pará, o montante destinado aos assentamentos alcançou R$ 92,4 milhões, abrangendo PAEs, assentamentos tradicionais, Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativistas, Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Entre as modalidades de apoio, o Fomento Mulher se destaca por fortalecer a atuação das mulheres no bioma amazônico paraense. Neste ano, foram registradas 1.154 contratações, com um investimento total de R$ 9,2 milhões. Esse programa fica atrás apenas do Apoio Inicial, que visa a aquisição de bens duráveis, itens domésticos e equipamentos produtivos, com 7.944 concessões e R$ 63,5 milhões investidos.
Na região do Baixo Tocantins, os PAEs de Abaetetuba ocupam 36,4 mil hectares e reúnem cerca de oito mil famílias, representando um exemplo significativo de escala para essas iniciativas. No fim de outubro, a Superintendência do Incra no Nordeste do Pará realizou um Mutirão de Documentação, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais.
Esse mutirão prestou dois mil atendimentos, resultando na emissão de 263 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Além disso, permitiu que beneficiários com cadastros bloqueados ou desatualizados regularizassem sua situação junto ao Incra, tornando-os aptos a acessar modalidades como o Apoio Inicial, o Fomento e o Crédito Habitacional.
Essas ações reforçam o papel do Incra na promoção de políticas públicas que aliam preservação ambiental a desenvolvimento rural, especialmente em um evento como a COP30, onde o Brasil busca posicionar-se como líder em sustentabilidade.
