O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) defende uma mobilização unificada do setor leiteiro brasileiro para garantir a aprovação no Senado e a sanção presidencial do PL 10.556/2018, que regulamenta o uso da palavra “leite” apenas para produtos de origem animal. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada de 3 de março de 2026, como substitutivo, estabelecendo regras claras para denominações lácteas e diferenciando produtos vegetais. Líderes do setor, incluindo a Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB), destacam a importância dessa medida para proteger o leite animal e assegurar transparência aos consumidores.
Aprovação histórica na Câmara
A aprovação do PL 10.556/2018 representa uma conquista histórica para o setor leiteiro brasileiro. De autoria da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, o projeto proíbe o uso indevido da palavra “leite” em itens de origem vegetal, como bebidas à base de soja ou amêndoas. Essa regulamentação visa fortalecer a competitividade da indústria láctea, que envolve produtores, indústrias e consumidores em todo o país.
A votação ocorreu na Câmara dos Deputados na madrugada de 3 de março de 2026, marcando um avanço significativo após anos de debates. O texto aprovado como substitutivo define critérios precisos para o uso de termos lácteos, diferenciando-os de alternativas vegetais para evitar confusões no mercado.
Reunião da ALSB e chamadas para união
Na primeira reunião do ano da ALSB, realizada em março de 2026, o presidente do Sindilat/RS, Guilherme Portella, enfatizou a necessidade de união setorial. Ele defendeu que o setor fale com uma só voz em questões estruturantes, alinhando esforços desde o produtor até o consumidor final.
Precisamos falar com uma só voz quando tratamos de questões estruturantes. Devemos permanecer alinhados na defesa do setor e da valorização do leite, do produtor à indústria, até o consumidor final.
Ronei Volpi, coordenador geral da ALSB, celebrou a aprovação na Câmara como uma excelente notícia e uma pauta histórica. Agora, o foco se volta para o Senado, onde uma articulação forte é essencial para transformar o projeto em lei.
É uma excelente notícia a aprovação do projeto de autoria da ex-ministra de Agricultura, Tereza Cristina. Trata-se de uma pauta histórica.
Proteção ao consumidor e competitividade
O PL 10.556/2018 busca proteger o leite de origem animal ao proibir denominações inadequadas para produtos vegetais, promovendo maior transparência ao consumidor. Portella destacou que essa medida fortalece o setor e foi resultado de uma mobilização coletiva.
Este regramento fortalece a proteção do leite e assegura maior transparência ao consumidor. Foi necessária a mobilização do setor para defender a proibição do uso da palavra “leite” para itens não lácteos. Agora, o esforço se concentra na aprovação no Senado e na sanção presidencial.
Defesa do Programa Mais Leite Saudável
Durante a reunião, Portella também defendeu a continuidade do Programa Mais Leite Saudável, crucial para as exportações brasileiras. Ele alertou para a necessidade de preços competitivos no mercado global, comparando com concorrentes como Argentina, Uruguai e Nova Zelândia.
É preciso transformá-lo em prioridade mediante uma forte articulação setorial para defender sua continuidade.
Para exportar é indispensável ter preço se quisermos competir com Argentina, Uruguai, Nova Zelândia ou outros players globais.
A mobilização do setor leiteiro, incluindo entidades como Sindilat e ALSB, continua essencial para que o PL 10.556/2018 avance no Senado e receba sanção presidencial, garantindo assim a valorização do leite de origem animal no Brasil.
