Uma medida do governo de São Paulo para tributar a importação de tilápia de outros estados acabou atingindo todos os pescados comercializados no território paulista, que passaram a pagar ICMS de 7% a partir de 1º de junho de 2025. A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou a Portaria CAT 26/2025 em maio do ano passado, alterando a lista de produtos com redução de base de cálculo do imposto e retirando isenções anteriores. O resultado prático foi a aplicação de uma base de cálculo reduzida para 70% do valor da operação em toda a cadeia de pescado, equiparando a tributação da tilápia a outros produtos proteicos de origem animal, como frango e suínos.
Objetivos da portaria e estimativa de arrecadação
A iniciativa busca modernizar a legislação tributária e reduzir distorções concorrenciais entre produtos locais e importados. Com a mudança, o governo paulista projeta uma arrecadação adicional de R$ 40 milhões por ano. A medida afeta produtores, importadores e distribuidores de pescado em todo o estado, que agora enfrentam custos operacionais mais elevados em um mercado já pressionado por variações cambiais e logística.
Reações do setor produtivo e comercial
Entidades como a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) destacam que a tilápia é o principal peixe produzido no Brasil e que a portaria visa equilibrar a concorrência com produtos importados, mas o impacto colateral foi atingir toda a cadeia de pescados.
A tilápia é o principal peixe produzido no Brasil e a medida visa equilibrar a concorrência com produtos importados, mas o impacto colateral foi atingir toda a cadeia de pescados.
um representante da entidade
Distribuidores relatam que muitos produtos que eram isentos agora têm imposto, o que deve encarecer o custo para o consumidor. A alteração exige ajustes imediatos em contratos e precificação, especialmente para redes de supermercados e restaurantes que dependem de suprimento regular de pescado fresco e congelado.
Perspectivas para o mercado paulista
Especialistas do setor avaliam que a equiparação tributária pode estimular a produção interna de tilápia no médio prazo, embora o aumento imediato de custos seja sentido em toda a cadeia. Consumidores finais devem acompanhar possíveis reajustes nos preços de prateleira nos próximos meses, enquanto produtores buscam alternativas para mitigar o efeito da nova regra fiscal.
