O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Congresso Nacional deram um passo importante para a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Nesta quarta-feira (29), o ministro Alexandre Silveira recebeu o deputado Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei 2780/2024, com o objetivo de alinhar ações e definir as próximas etapas. A proposta visa fortalecer o conhecimento geológico do país e consolidar a governança no setor mineral, respondendo à crescente demanda global por recursos essenciais à transição energética e tecnológica.
Durante a reunião, foram discutidos pontos centrais, como a instalação do primeiro Conselho Nacional de Política Mineral, que atuará como instância central de governança. Além disso, destacou-se a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por formular diretrizes, acompanhar a execução de metas e definir parcerias estratégicas tanto nacionais quanto internacionais. Esses mecanismos buscam organizar e impulsionar o setor, garantindo uma abordagem coordenada para o aproveitamento de minerais estratégicos.
O ministro Alexandre Silveira enfatizou o potencial do Brasil para se tornar um “celeiro global” de minerais críticos e estratégicos. Ele afirmou que o país reúne condições favoráveis para se posicionar como fornecedor sustentável em um cenário de demanda mundial em ascensão. “Os minerais são dos brasileiros e devem ser produzidos com toda a cadeia voltada à melhoria da qualidade de vida da população”, declarou Silveira, destacando a importância de uma produção que beneficie diretamente a sociedade.
Outro foco da discussão foram os critérios para a classificação dos minerais estratégicos, além dos instrumentos de fomento regulatórios, fiscais e financeiros necessários para atrair investimentos e proporcionar previsibilidade ao setor. Esses elementos são vistos como essenciais para estimular o desenvolvimento da mineração e do beneficiamento nacional, reduzindo vulnerabilidades externas e promovendo a autossuficiência em áreas chave.
O deputado Arnaldo Jardim, ao comentar o relatório em elaboração, ressaltou a necessidade de integrar as cadeias produtivas e incentivar o beneficiamento dentro do país. “Estamos falando de reduzir a dependência de importação de fertilizantes e de posicionar o Brasil na corrida tecnológica, beneficiando nossos minerais aqui dentro e agregando valor”, disse ele. Essa visão alinha-se com os objetivos de fortalecer a economia nacional por meio da valorização de recursos minerais.
A expectativa é que o relatório final da PNMCE seja concluído em breve, incluindo um cronograma de implementação e metas de curto e médio prazo. Essas metas abrangem aspectos como mineração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, com o intuito de posicionar o Brasil como ator relevante no mercado global.
Essa iniciativa reflete um esforço conjunto entre o Executivo e o Legislativo para transformar o setor mineral em um pilar da soberania e do desenvolvimento sustentável do país.
