O Brasil considera acionar a Organização Mundial do Comércio para questionar as restrições da União Europeia ao uso de antimicrobianos na pecuária bovina nacional. A medida surge diante de exigências europeias mais rigorosas, justificadas por preocupações com saúde pública e resistência antimicrobiana, que o setor brasileiro vê como possivelmente incompatíveis com as regras do comércio internacional.
Possibilidade de contencioso na OMC
Pedro de Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, destacou que o país pode e deve contestar exigências consideradas incompatíveis. Ao mesmo tempo, ele defende uma postura pragmática para não prejudicar as exportações. O debate ocorre no âmbito do fórum da OMC, no contexto do comércio agrícola entre Brasil e União Europeia.
O Brasil pode, e deve, contestar exigências que considere incompatíveis com as regras do comércio internacional. Mas, ao mesmo tempo, precisa ser pragmático.
Pedro de Camargo Neto
Medidas de adaptação ao mercado
Além da possível ação jurídica, o Brasil adota soluções como sistemas de segregação, rastreabilidade e certificação para atender mercados exigentes. Essas ferramentas permitem preservar a competitividade sem renunciar à defesa dos direitos comerciais. A estratégia busca equilibrar a contestação de barreiras com a manutenção de fluxos de exportação.
Se um mercado importante mantém determinada exigência, a resposta mais inteligente é preparar sistemas de segregação, rastreabilidade e certificação para atender quem deseja comprar nessas condições, preservando nossa competitividade sem abrir mão da defesa de nossos direitos.
Pedro de Camargo Neto
A principal lição apontada por Camargo Neto é que uma vitória na OMC nem sempre muda a realidade do mercado, pois o órgão não obriga alterações legislativas. Nesses casos, a solução costuma ser política e comercial.
