A mobilização em torno do Projeto de Lei nº 4.253/2025, conhecido como “Lei Aqui Tem Javali”, ganhou impulso em Brasília após o Requerimento nº 2.131/2026 atingir o número mínimo de assinaturas para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), propõe um novo marco legal para o controle de espécies invasoras, com foco principal no javali-europeu. A expectativa é que a análise de mérito ocorra ainda neste período legislativo de julho de 2026.
Avanço na tramitação do projeto
O requerimento de urgência obteve assinaturas suficientes, o que permite tramitação acelerada sem passar pelo rito tradicional das comissões. Com isso, o projeto poderá ser votado mais rapidamente no Plenário. Produtores rurais e entidades do setor agropecuário acompanharam de perto a coleta de apoios, destacando prejuízos bilionários causados pela presença do animal em lavouras e pastagens.
Prejuízos à produção e riscos sanitários
O javali-europeu provoca destruição de plantações, danos a pastagens e representa riscos à sanidade animal. Entidades do agronegócio afirmam que a ausência de regras claras dificulta ações coordenadas entre Estados e Municípios. A proposta busca oferecer instrumentos legais mais precisos para manejo e controle da espécie invasora, sempre dentro dos limites da legislação vigente.
Esse projeto nasce da realidade vivida pelos produtores rurais brasileiros. O javali deixou de ser apenas um problema ambiental e passou a representar uma ameaça à produção agropecuária, à sanidade animal e à conservação da fauna nativa. A aprovação desse marco legal permitirá que Estados e Municípios tenham instrumentos mais claros para atuar, sempre dentro da legislação.
Rafael Salerno
Rafael Salerno, presidente da Associação Brasileira de Caçadores Aqui Tem Javali, ressaltou que o projeto reflete demandas reais do campo. A aprovação do texto pode facilitar o trabalho de manejo em diferentes regiões do país, contribuindo para reduzir os impactos econômicos e ambientais registrados nos últimos anos.
