A Câmara dos Deputados registra avanços nas negociações de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial. O texto prevê um período de transição de um ano e já conta com articulação entre o governo federal e líderes do Congresso. Trabalhadores, empresas, MEIs e sindicatos acompanham de perto o andamento da matéria em Brasília.
Etapas previstas para a redução da jornada
A redução ocorrerá em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação e para 40 horas após 12 meses. Desde o início da transição, fica garantido o direito a dois dias de folga por semana, com manutenção integral dos salários. A medida busca atender pressões de sindicatos e movimentos trabalhistas por melhores condições de descanso e qualidade de vida.
Posicionamento dos líderes no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que três pontos são considerados “inegociáveis” nas discussões: a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim da escala 6×1 e a proibição de redução salarial.
três pontos são considerados “inegociáveis” nas discussões: a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim da escala 6×1 e a proibição de redução salarial
Hugo Motta
Leo Prates, relator da proposta, afirmou que o principal ponto ainda em discussão é justamente o prazo de adaptação das empresas à nova carga horária. A articulação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do Congresso visa construir um texto que equilibre os interesses de trabalhadores e empregadores.
