ações legislativas
Comissão de Agricultura do Senado dos EUA aprova nova Farm Bill
A Comissão de Agricultura do Senado dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira, 16 de setembro de 2026, sua proposta para a nova lei...
Setor agropecuário cobra agilidade do Congresso na MP do endividamento rural
Mais de 40 entidades do setor agropecuário enviaram carta ao Congresso Nacional pedindo agilidade na implementação da Medida Provisória 1.376/2026, que trata do...
Presidência veta PL dos Safristas que excluía renda temporária de benefícios sociais
A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, em 11 de junho de 2026. A...
Senado aprova penalidades para transportadoras que descumprem piso mínimo do frete
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 14 de julho de 2026, a medida provisória que impõe penalidades às transportadoras que desrespeitarem o piso...
Janaina Riva propõe PEC para endurecer criação de contribuições ao Fethab
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso que exige aprovação...
Senado debate regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas
A audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal no dia 1º de julho de 2026 discutiu os...
PL 5.122/2023 avança no Congresso e propõe renegociação de dívidas rurais
O Projeto de Lei 5.122/2023 avança no Congresso Nacional ao propor condições especiais para a renegociação de dívidas rurais acumuladas por produtores agropecuários...
Senado aprova refinanciamento de dívidas rurais com recursos do Pré-Sal
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (10/06/2026) o Projeto de Lei 5122/2023, que cria uma linha especial de refinanciamento para dívidas rurais contratadas...
Lula veta integralmente a Lei dos Safristas e mantém Bolsa Família vedado a temporários rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL 715/2023, conhecido como Lei dos Safristas, que garantia a manutenção do Bolsa...
Parlamentares gaúchos pressionam Congresso por securitização de dívidas rurais
Parlamentares gaúchos e lideranças do setor agropecuário realizaram uma coletiva de imprensa na terça-feira, 9 de junho de 2026, no Salão Verde da...
Câmara avança com PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas sem corte de salário
A Câmara dos Deputados registra avanços nas negociações de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da escala 6×1 e...
Farsul propõe 12 medidas para securitização da dívida rural de R$ 171 bi
A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) defendeu um conjunto de 12 pontos estruturais para a securitização da...
