O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou os critérios e procedimentos para obtenção de outorga de uso de recursos hídricos durante reunião da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Sistema FAEP, realizada na quarta-feira, 22 de julho de 2026, no Paraná. A iniciativa busca orientar produtores rurais sobre a regularização do uso da água, garantindo sustentabilidade e segurança jurídica para as atividades agropecuárias. Técnicos do IAT detalharam as modalidades disponíveis e os passos para solicitação online.
Modalidades de outorga e requisitos técnicos
Durante o encontro, foram explicadas as três modalidades principais: outorga prévia, outorga de direito e a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DUIO). Os participantes receberam orientações sobre o preenchimento de pedidos por meio do sistema Sigarh, que permite o envio digital de documentos e acompanhamento do processo. O automonitoramento foi destacado como condicionante essencial para manter a validade da autorização.
Os técnicos Anderson Hissada e Mirian Ruth de Lara responderam dúvidas sobre prazos e documentação necessária. Eles enfatizaram que a regularização evita sanções ambientais e assegura o acesso contínuo à água para irrigação, dessedentação animal e outras finalidades produtivas.
Benefícios para a gestão sustentável no Paraná
A obtenção da outorga contribui para o planejamento de longo prazo dos recursos hídricos no estado. Ao seguir os procedimentos, o produtor rural protege sua atividade contra irregularidades e apoia a preservação dos mananciais para gerações futuras. O Sistema FAEP reforçou a importância da orientação técnica para que os associados cumpram a legislação vigente.
Além de ser uma exigência legal, a obtenção da outorga assegura a disponibilidade da água a longo prazo para o próprio produtor e para as futuras gerações. Quando regulariza o uso, o agricultor protege sua atividade contra sanções e contribui para a gestão responsável dos recursos hídricos do Paraná
Ágide Eduardo Meneguette
O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, destacou que a medida fortalece a competitividade do setor agropecuário paranaense ao alinhar produção e responsabilidade ambiental. Reuniões como essa facilitam o acesso à informação e promovem práticas mais seguras no campo.
