segurança jurídica

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Produtores rurais e entidades representativas do agronegócio brasileiro debatem o uso do sistema Prodes em embargos ambientais baseados em monitoramento remoto. A discussão...

Caixotes de alho importado em porto brasileiro durante crise do setor
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Crise no setor de alho: liminares liberam importação chinesa sem antidumping

O setor produtivo de alho no Brasil atravessa uma crise de segurança jurídica provocada por liminares que autorizam a importação de alho chinês...