O projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” foi lançado nesta terça-feira (9) em Brasília, com a assinatura de um contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa, financiada com R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia, visa promover atividades produtivas sustentáveis e melhorar o acesso ao mercado para alimentos e produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar na região amazônica.
O evento contou com a presença de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a parceria busca superar gargalos históricos, garantindo competitividade à produção da agricultura familiar e reforçando a estratégia do Fundo Amazônia de envolver diretamente as comunidades na bioeconomia da floresta.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, enfatizou que o projeto reflete o compromisso do governo brasileiro com a preservação ambiental e o desenvolvimento das populações amazônicas. O foco principal está no fomento socioprodutivo, com ênfase no fortalecimento de sistemas produtivos como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas, farinha de mandioca e pescados artesanais, incluindo pirarucu e tambaqui.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, explicou que a iniciativa marca uma nova fase do Fundo Amazônia, após quatro anos de paralisação, integrando o combate ao desmatamento com a geração de emprego e renda para povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas e indígenas. Segundo ela, o projeto facilitará a oferta de produtos tanto para a rede pública quanto para o mercado geral.
Do total de recursos, R$ 80 milhões serão destinados, de forma não reembolsável, a uma Chamada Pública para apoiar pelo menos 32 projetos de organizações de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs), com valores de até R$ 2,5 milhões por projeto. Esses fundos serão aplicados em fomento produtivo, aquisição de máquinas e equipamentos, e melhorias em logística, condições sanitárias, beneficiamento, processamento, armazenagem e acesso a energia renovável.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, ressaltou a importância do projeto para estruturar associações e cooperativas que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), descrevendo-o como um legado para as comunidades da floresta.
Os restantes R$ 16,6 milhões serão investidos na criação de condições para implementar políticas públicas como o PAA e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais). Isso inclui o desenvolvimento de sistemas de informação e gestão de dados sobre cadeias da sociobiodiversidade, estudos de campo e aprimoramento de metodologias para preços mínimos de produtos da biodiversidade amazônica.
Além disso, a Conab terá sua estrutura ampliada, com reforços em infraestrutura de TI na sede em Brasília e equipamentos e veículos para as nove superintendências regionais na Amazônia Legal.
