O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 27 de julho para sancionar ou vetar o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção de foie gras e a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais. A medida já recebeu aprovação no Congresso Nacional e agora depende da decisão presidencial para entrar em vigor. Organizações de proteção animal intensificam mobilizações em Brasília para acompanhar o desfecho.
Tramitação e prazo para decisão
O texto do projeto tramitou pelas casas legislativas e estabelece vedação expressa à prática de alimentação forçada, conhecida por induzir esteatose hepática em patos e gansos. Caso seja sancionado, o Brasil passará a restringir a importação e a venda de produtos derivados dessa técnica. O prazo final para manifestação do Executivo encerra-se na próxima segunda-feira.
Posições de especialistas e mobilização
A zootecnista Marina Gomes, que integra a equipe da Animal Equality, acompanhou a elaboração de relatório técnico sobre os efeitos da alimentação forçada. Organizações realizam atos em frente ao Congresso para sensibilizar parlamentares e o próprio presidente. O setor francês, representado pelo Comité Interprofessionnel des Palmipèdes à Foie Gras, manifesta preocupação com possíveis impactos comerciais.
A produção através da alimentação forçada é uma das práticas mais cruéis da agropecuária
Marina Gomes
O relatório da Animal Equality detalha que a técnica provoca sofrimento prolongado aos animais e contraria princípios de bem-estar. Grupos de defesa dos direitos animais defendem que a proibição representa avanço regulatório alinhado a padrões internacionais.
O foie gras nada mais é do que o fígado adoecido de um pato ou de um ganso
Marina Gomes
