Um produtor rural na Espanha foi preso e multado em até 288 mil euros, valor equivalente a cerca de 2 milhões de reais, após cultivar aproximadamente 5 mil árvores de uma variedade protegida de nectarina sem autorização da empresa detentora dos direitos. O caso envolve a multiplicação ilegal de plantas da variedade Nectadiva por meio de enxertia, o que permitiu a expansão da área cultivada sem a aquisição de mudas licenciadas ou o pagamento de royalties. Exames genéticos realizados pelas autoridades confirmaram que as árvores pertenciam à variedade protegida, reforçando as evidências da infração.
Como ocorreu a multiplicação ilegal
O agricultor utilizou a técnica de enxertia para reproduzir as plantas e ampliar a plantação sem cumprir as exigências legais de licenciamento. Essa prática evitou os custos previstos pela proteção de direitos de obtentor vegetal, que exige autorização prévia e remuneração à empresa titular. As investigações mostraram que a expansão ocorreu de forma gradual, mas sem qualquer registro de compra de material certificado.
Consequências legais e proteção de variedades
A detenção e a multa elevada refletem a rigorosa aplicação das normas europeias sobre propriedade intelectual no setor agrícola. A empresa detentora dos direitos da Nectadiva acionou as autoridades após suspeitar da origem das plantas cultivadas na propriedade. O episódio destaca a importância do cumprimento das regras de licenciamento para evitar sanções que podem incluir prisão e indenizações substanciais.
Autoridades espanholas reforçam que o respeito aos direitos de obtentor vegetal garante investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas cultivares. O produtor agora enfrenta processo judicial que pode resultar em penalidades adicionais além da multa inicial. O caso serve como alerta para outros agricultores que considerem práticas semelhantes de expansão não autorizada.
