André Mendonça

Documentos judiciais em tribunal representando decisão sobre sigilo do caso Master

Edson Fachin determina que André Mendonça levante sigilo do caso Master em 24 horas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acatou nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou...

Campos agrícolas no Brasil representando debate sobre compra de terras por estrangeiros, com placar no STF pela inconstitucionalidade.
AgriculturaBrasilEconomia

STF suspende julgamento de lei que restringe compra de terras por estrangeiros

STF suspende julgamento da Lei 5.709/1971, que restringe compra de terras por estrangeiros. Placar parcial: 3 a 1 pela inconstitucionalidade. Retomada em 11/03/2026....