Decisão Judicial
Edson Fachin determina que André Mendonça levante sigilo do caso Master em 24 horas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acatou nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou...
Justiça suspende dívidas rurais da Caixa e obriga análise fundamentada de prorrogação
A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás determinou a suspensão temporária da exigibilidade de dívidas rurais da Caixa Econômica Federal...
STF retoma julgamento sobre leis que restringem Moratória da soja
O Supremo Tribunal Federal retomou na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, o julgamento de duas ações que colocam novamente em discussão a...
Suprema Corte dos EUA limita ações bilionárias contra Bayer por Roundup
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira, 25 de junho de 2026, por sete votos a dois, limitar milhares de ações...
Justiça federal dos EUA devolve à Califórnia acordo bilionário da Bayer sobre o Roundup
A Justiça federal dos Estados Unidos decidiu, na quarta-feira, 17 de junho de 2026, devolver à esfera estadual um processo que trata de...
STF suspende julgamento de lei que restringe compra de terras por estrangeiros
STF suspende julgamento da Lei 5.709/1971, que restringe compra de terras por estrangeiros. Placar parcial: 3 a 1 pela inconstitucionalidade. Retomada em 11/03/2026....
