A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou lamentação pelo veto presidencial ao artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que impedia a redução de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O veto, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, mantém insegurança no setor agropecuário e ameaça o planejamento da safra, segundo a entidade. A FPA planeja lutar pela derrubada do veto no Congresso Nacional.
O veto presidencial e suas justificativas
O presidente da República vetou o artigo 19 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, convertido na Lei 14.971/2024. De acordo com o governo federal, o dispositivo contraria o interesse público ao engessar a alocação de recursos orçamentários. Essa medida ocorreu em meio a debates sobre a flexibilidade no orçamento para o ano de 2026.
A publicação no Diário Oficial da União marcou o dia 15 de janeiro de 2026 como o momento oficial do veto. O artigo vetado visava garantir a estabilidade dos recursos para o PSR, programa essencial para mitigar riscos no campo. Sem essa proteção, o setor agropecuário enfrenta incertezas que podem impactar a produção nacional.
Reação da Frente Parlamentar da Agropecuária
A FPA criticou duramente a decisão, classificando-a como uma falta de compromisso com o setor agropecuário. O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), uma das vozes proeminentes na entidade, destacou os riscos à estabilidade do seguro rural. A frente parlamentar anunciou que buscará a derrubada do veto no Congresso Nacional para restaurar a segurança aos produtores rurais.
O veto presidencial ao artigo 19 da LDO 2025 é um retrocesso para o agro brasileiro. Essa medida, que visava garantir a estabilidade dos recursos para o seguro rural, era essencial para proporcionar segurança aos produtores e fomentar o desenvolvimento sustentável do setor.
Lupion enfatizou que a instabilidade orçamentária pode comprometer o planejamento da safra. A FPA argumenta que o veto ameaça não apenas os produtores, mas também a cadeia produtiva de alimentos para o Brasil e o mundo.
Impactos no setor agropecuário
Produtores rurais ficam expostos a incertezas sem a garantia de recursos estáveis para o PSR. Isso pode afetar a produção de alimentos, essencial para a economia nacional em 2026. A FPA alerta que a medida compromete o desenvolvimento sustentável do agro, setor chave para o PIB brasileiro.
Sem a garantia de recursos estáveis, os produtores ficam expostos a incertezas que podem comprometer o planejamento da safra e, consequentemente, a produção de alimentos para o país e o mundo.
A luta pela derrubada do veto representa um esforço para priorizar o setor agropecuário nas políticas orçamentárias. Lupion reforçou a importância de ações contínuas no Congresso para assegurar o progresso do agro.
Vamos continuar lutando pela derrubada desse veto no Congresso Nacional, pois acreditamos que a estabilidade no seguro rural é indispensável para o progresso do nosso setor.
Perspectivas futuras
O debate sobre o veto deve ganhar força nas próximas sessões do Congresso Nacional. A FPA busca apoio para reverter a decisão e garantir recursos para o PSR em 2026. Essa controvérsia destaca tensões entre o governo federal e o setor agropecuário quanto à alocação orçamentária.
