O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) encaminhou denúncia à Receita Federal sobre possível fraude tributária envolvendo azeites importados da Europa comercializados no Brasil como extravirgens. A entidade aponta que análises laboratoriais realizadas pelo Ministério da Agricultura, determinadas por ação judicial, identificaram produtos rotulados como extravirgens que na verdade se enquadram na categoria virgem. A suspeita envolve marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Cocinero, Fillipo Berio e produtos da rede Carrefour, além de produtores brasileiros do setor.
Os testes foram motivados por uma ação civil pública em São Paulo e revelaram que a diferença de alíquotas de importação pode ter incentivado a irregularidade. Após resoluções da GECEX e o acordo Mercosul-União Europeia, o extravirgem passou a ter tarifa zerada, enquanto o virgem mantém alíquota de 9%. Essa variação, combinada com possíveis perdas de qualidade durante transporte e armazenamento, levanta dúvidas sobre a conformidade dos rótulos.
Análises laboratoriais expõem diferenças de classificação
As amostras coletadas em supermercados brasileiros mostraram que parte dos azeites não atendia aos parâmetros sensoriais e químicos exigidos para a categoria extravirgem. O Ministério da Agricultura conduziu os exames sob determinação judicial, e os resultados foram compartilhados com o Ministério Público de São Paulo. Produtores nacionais de azeite acompanham o caso, pois afirmam que a concorrência desleal afeta o mercado interno.
Tarifas de importação e possíveis impactos fiscais
A Receita Federal agora avalia se houve sonegação decorrente da exploração da diferença tarifária entre as categorias. A denúncia do Ibraoliva destaca que a classificação incorreta permite ao importador pagar menos tributos, o que pode configurar fraude de rotulagem. Especialistas do setor observam que o tema ganhou relevância após a entrada em vigor das novas regras de comércio com a União Europeia.
Próximos passos das autoridades envolvidas
Os órgãos competentes devem ampliar as fiscalizações em portos e centros de distribuição nos próximos meses. O Ministério Público de São Paulo segue com a ação civil pública, enquanto a Receita Federal analisa documentos e declarações de importação. O Ibraoliva solicita maior rigor na verificação de origem e qualidade dos produtos que chegam ao consumidor brasileiro.
