A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 1º de julho de 2026, o Projeto de Lei 2.143/2025, que altera a Lei de Proteção de Cultivares e amplia o prazo de proteção para determinadas variedades vegetais. A medida busca alinhar o Brasil aos padrões internacionais da UPOV e atrair investimentos em pesquisa genética. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
Principais mudanças aprovadas em plenário
O substitutivo mantém o prazo geral de 15 anos para cultivares anuais, mas estende a proteção para 25 anos em videiras, árvores frutíferas, espécies florestais, ornamentais, porta-enxertos e cultivares de cana-de-açúcar. A votação ocorreu em sessão plenária e contou com o relator deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A proposta visa reduzir assimetrias jurídicas que afetam o setor de melhoramento genético.
Motivações para a ampliação dos prazos
Espécies perenes demandam maior tempo de pesquisa e retorno econômico, o que justifica a extensão dos direitos de proteção. Com a mudança, o Brasil se aproxima de padrões adotados em países signatários da UPOV, favorecendo o desenvolvimento de cultivares mais resistentes a doenças e com maior produtividade. O relator destacou a importância do tema para o avanço científico nacional.
Estamos falando de um assunto que implica diretamente a evolução da pesquisa científica no nosso País, da pesquisa agrícola particularmente, e o desenvolvimento de novos cultivares, resistentes a doenças e mais produtivos
Arnaldo Jardim
Próximos passos no Senado Federal
O projeto agora aguarda tramitação na Casa revisora, onde poderá sofrer ajustes antes de eventual sanção presidencial. Especialistas do setor agropecuário acompanham o andamento, pois a aprovação final pode influenciar novos investimentos em inovação varietal nos próximos anos.
